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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 1.209,60

Autor

DIOGENES LEITE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

HYWONEZ ALEXANDRE SILVA· OAB PE 42237· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024. (25/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 2.712,88

Autor

DIOGENES LEITE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SISTEMA DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE

Outros

HYWONEZ ALEXANDRE SILVA· OAB PE 42237· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANA DIOGENES LEITECPF

Reu

ANTONIO LEONEL FERREIRACPF

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAU

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Outros

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 024047· CPF 028.***.***-60

TICIANA MARINHO TIMBÓ QUEIROZ· OAB CE 019251

RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO· OAB CE 011331

JOSÉ AMÉRICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 001655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848866/CE (2025/0027979-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANA DIOGENES LEITE ADVOGADOS: JOSÉ AMÉRICO CATUNDA TIMBO - CE001655 RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO - CE011331 TICIANA MARINHO TIMBÓ QUEIROZ - CE019251 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARACANAU AGRAVADO: ANTONIO LEONEL FERREIRA ADVOGADO: JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO - CE024047 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LUCIANA DIOGENES LEITE à decisão que... (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANA DIOGENES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAU

ANTONIO LEONEL FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DIOGENES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

ANTONIO LEONEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· CPF 000.***.***-87

Autor:

TICIANA MARINHO TIMBO QUEIROZ· CPF 738.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO· CPF 298.***.***-91

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 024047· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANA DIOGENES LEITECPF

Reu

ANTONIO LEONEL FERREIRACPF

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAU

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Outros

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

TICIANA MARINHO TIMBO QUEIROZ· OAB CE 19251· CPF 738.***.***-91

RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO· OAB CE 11331· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUCIANA DIÓGENES LEITE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0027329-02.2011.8.06.0117 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 8386667) interposto por LUCIANA DIÓGENES LEITE, insurgindo-se contra acórdão (ID 8115967) proferido pela 1ª Câmara de D... (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANA DIOGENES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAU

ANTONIO LEONEL FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DIOGENES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

ANTONIO LEONEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Autor:

TICIANA MARINHO TIMBO QUEIROZ· OAB CE 19251· CPF 738.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO· OAB CE 11331· CPF 298.***.***-91

Reu:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/04/2025)

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