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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 218.520,00

Autor

SOTT & CIA LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Autor:

YAGO LEITUNE PACHECO· OAB RS 114542· CPF 033.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 218.520,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOTT & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ANDERSON COUTO TIMM· OAB RS 102097· CPF 021.***.***-41

Reu:

YAGO LEITUNE PACHECO· OAB RS 114542· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (16/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 7.345,00

Autor

DIOGENES & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

POMAR E HORTA COMERCIO DE FRUTAS E HORTALICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

VLANIER RANGEL· OAB RS 83701· CPF 003.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 11.950,00

Autor

DIOGENES & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JANE MEYRE RABELO DE FREITAS MONTECPF

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

FRANCISCO ARNALDO CLAUDINO FILHO· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARNALDO CLAUDINO FILHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE ALEXANDRIA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ARNALDO CLAUDINO FILHO

Advogados

Autor:

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Reu:

FRANCISCO ARNALDO CLAUDINO FILHO· OAB CE 55442

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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