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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 3.707,46

Autor

PASCOAL NOGUEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARIO BORGES FERREIRA BRAZ· OAB BA 67038

Último movimento: Decorrido prazo de PASCOAL NOGUEIRA BARBOSA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 77.436,00

Autor

WALDELICE ALVES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

JOSE CLAUDIO NOGUEIRA BARBOSACPF

PASCOAL NOGUEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAZARO DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 52428· CPF 920.***.***-25

Autor:

JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA· OAB BA 46679· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PASCOAL NOGUEIRA BARBOSA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE ROBERTO SUAREZ SANTANNACPF

PAULO RENAN SUAREZ SANT ANNACPF

YURI BARBOSA DE CARVALHOCPF

LUIS CLAUDIO MATOS DE JESUSCPF

UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

ISIS DAMARES DA PAZ· OAB BA 40817· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Anderson Fiuza De Andrade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Antonio Ricardo De Assis Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Ana Clara Moura Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Marcus Leandro Bomfim De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Cláudio Maia Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

JOSE ROBERTO SUAREZ SANTANNA

PAULO RENAN SUAREZ SANTANNA

YURI BARBOSA DE CARVALHO

LUIS CLAUDIO MATOS DE JESUS

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

RIMARA DE OLIVEIRA MAIA

ANA NIVIA NERIS SANTOS DA SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ISIS DAMARES DA PAZ· OAB BA 40817· CPF 041.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Cominicação eletrônica (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO

MARCELO DE SOUSA LIMA

SILENE SANTOS DE SANTANACPF

Reu

GIOVANA SALINAS MIZUHIRACPF

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDACPF

PASCOAL NOGUEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO· OAB BA 56136· CPF 940.***.***-68

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644· CPF 819.***.***-49

Autor:

MARCELO DE SOUSA LIMA· OAB BA 46065· CPF 694.***.***-91

Autor:

GIOVANA SALINAS MIZUHIRA· OAB BA 51481· CPF 010.***.***-47

Autor:

TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES· OAB BA 14915· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE QUEIROZ PAES BARRETO· OAB BA 56136· CPF 940.***.***-68

Reu:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644· CPF 819.***.***-49

Reu:

MARCELO DE SOUSA LIMA· OAB BA 46065· CPF 694.***.***-91

Reu:

GIOVANA SALINAS MIZUHIRA· OAB BA 51481· CPF 010.***.***-47

Reu:

TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES· OAB BA 14915· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 25.206,10

Autor

FABIO PASCOAL BARBOSACPF

Reu

SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Reu:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

RODRIGO QUISTONE· OAB SP 274874

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 27.377,07

Autor

FABIO PASCOAL BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MACHADO ESCOVEDO· OAB RJ 173934· CPF 084.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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