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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES ROCHA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO· OAB SP 381063· CPF 289.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DE FATIMA MATOS DI LORETO· OAB SP 381063· CPF 289.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002570-22.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diogenes Rocha - Banco Pan S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução negativa do aviso de recebimento (fls. 310). Caso necessário, forneça novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, inclusive taxas, ocasião em que novo mandado/carta será expedido independentemente de nova ordem judicial. Para a pesquisa... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 8.499,12

Autor

ERNANI JOSE VARELA DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA· OAB CE 0006702· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1839239/RN (2019/0282701-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO ADVOGADO: JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA - CE0006702 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto por UNIÃO contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO assim ementado: APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TCU. MULTA. INEXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRF5 PROFERIDO EM AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIOR A EXECUÇÃO QUE DESCONSTIT... (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2017

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 8.499,12

Autor

ERNANI JOSE VARELA DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA· OAB CE 0006702· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ERNANI JOSE VARELA DE MELOCPF

Último movimento: Redistribuído - MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: RE 1251716. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 -... (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.499,12

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ERNANI JOSE VARELA DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808002712017405840020250530170718 (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA RITA DA SILVA VALENTE (RECORRIDO)

3. ANTÔNIO ARNALDO DE MENEZES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA· OAB CE 006702· CPF 090.***.***-15

Reu:

JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA· OAB CE 006702· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 66.640,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DA SILVA-MODAS

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CECNPJ

LUIZ GONZAGA DA SILVA MODAS - MICROEMPRESACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 6109· CPF 141.***.***-20

Reu:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB CE 10978· CPF 482.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· OAB CE 8070· CPF 081.***.***-91

Reu:

REGIVALDO FONTES NOGUEIRA· OAB CE 9128· CPF 244.***.***-20

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO· OAB CE 3948· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195431872 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 203.377,19

Autor

ENISIO CORDEIRO GURGEL

ARMANDO PRACA AGRICUTURA COMERCIO E EXPORTACAO LIMITADACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Reu:

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA· OAB CE 6702· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196645466 (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2001

Distribuição

26/06/2001

Valor

R$ 25.369,22

Autor

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

OSMUNDO EVANGELISTA REBOUCAS

JORGE LUIZ SILVA CARDOSO

RICARDO AUGUSTO DE LIMA

JAIRO LIMA ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

EDUARDO LIMA TELES· OAB MA 14787· CPF 965.***.***-72

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA· CPF 090.***.***-15

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 52.591,13

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/08/2024)

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