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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.472,26

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677666 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 3.472,26

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677666 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANO em 12/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Reu:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] RÉU PRESO Processo nº 0003864-95.2019.8.14.0040 D E C I S Ã O A condenação nas custas, mesmo para o réu considerado juridicamente pobre,... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Reu:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALANA MELO SOARES

MARIA ROSIANE MELO SOARES

Reu

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSIANE MELO SOARES

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES· CPF 008.***.***-10

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· OAB PA 16230

Reu:

THAIENE VIEIRA DE ARAUJO· OAB PA 18247· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAVI SILVA SAMARITANOCPF

Reu

DAYSE DYANA SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI SILVA SAMARITANO em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS - PA

Advogados

Autor:

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18605· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Reu

COMARCA DE PARAUAPEBAS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

DIOGENES DOS SANTOS SAMARITANOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18605· CPF 304.***.***-91

Reu:

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18605· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2023)

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