Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 772,22

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 772,22

Autor

MUNICIPIO DE TRAMANDAI / RSCNPJ

Reu

DIOGENES FERNANDO NOVOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO REUTER· OAB RS 037091· CPF 670.***.***-68

Autor:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB RS 084658· CPF 828.***.***-87

Autor:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Autor:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· OAB RS 023963· CPF 301.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 1.069,46

Autor

MUNICIPIO DE TRAMANDAI / RSCNPJ

Reu

DIOGENES FERNANDO NOVO

DIOGENES FERNANDO NOVOCPF

Advogados

Autor:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB RS 084658· CPF 828.***.***-87

LUCIANO REUTER· OAB RS 037091· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.069,46

Autor

MUNICIPIO DE TRAMANDAI / RSCNPJ

Reu

DIOGENES FERNANDO NOVOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO REUTER· OAB RS 037091· CPF 670.***.***-68

Autor:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB RS 084658· CPF 828.***.***-87

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Autor:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· OAB RS 023963· CPF 301.***.***-00

Autor:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES FERNANDO MEDEIROSCPF

Reu

NAO INFORMADO

Advogados

Autor:

JULIANA CHAVES MOURA· OAB AM 8901· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA CHAVES MOURA em 03/11/2021 23:59. (04/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perda de Bens e ValoresEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES FERNANDO MEDEIROSCPF

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CHAVES MOURA· OAB AM 8901· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta para 16/06/2021 08:30:00 Proc. Desa. Marialva Henriques Daldegan Bueno. (16/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 195.584,41

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA PONTESCPF

CLAUDIO PONTESCPF

Reu

MAYARA CRISTINA DE MEDEIROSCPF

DIOGENES FERNANDO MEDEIROSCPF

APARECIDA NATAL BUZANINCPF

ALCINO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EMILENE DE MELO MASONE PEDRO· OAB SP 173752· CPF 262.***.***-60

Autor:

JADY FERNANDES BRASILEIRO· CPF 411.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal