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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 25.252,00

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEECNPJ

Reu

ANTONIO TEIXEIRA LEITE NETOCPF

JACQUELINE MARIA DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

Outros

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 42.496,71

Autor

HERBERT DE ANDRADE MARINHOCPF

Reu

VPEX COMPONENTES LTDA - EPPCNPJ

JACQUELINE MARIA DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

VICTORIA MARIA DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

ANTONIO TEIXEIRA LEITE NETOCPF

J & A PARTICIPACOES E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELICNPJ

Outros

JOSE ALVES CUNHA NETO· OAB CE 22446· CPF 845.***.***-20

ARI DE ARAUJO ABREU FILHO· OAB CE 34205· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 2.934,70

Autor

PEDRO HENRIQUE DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 046156

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· CPF 058.***.***-94

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

PEDRO HENRIQUE DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 2.934,70

Autor

PEDRO HENRIQUE DIOGENES TEIXEIRA LEITECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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