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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WEVERTON JEAN CAMPOS MOREIRA

Advogados

Reu:

THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA

Outros

ALAN ARAÚJO DIAS· OAB GO 052515· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON JEAN CAMPOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALAN ARAÚJO DIAS· OAB GO 052515· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MELQUISEDEQUE INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA· OAB GO 582940

Outros

RAFAEL PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 46730· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MELQUISEDEQUE INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 46730· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 5027749-82.2024.8.09.0051 D E S P A C H O Não obstante o decurso de prazo (mov. 173), intime-se, uma vez mais, a defesa constituída pelo acusado Melquisedeque Inacio da Silva para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da 6ª e última parcela da prestação pecuniária ajustada por ocasião da susp... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCIANO LUIZ DA SILVA

Outros

KAROLLYNE DA SILVA MORAIS· OAB GO 72085

MATHEUS MOREIRA BORGES· OAB GO 43910· CPF 036.***.***-60

JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 56351· CPF 055.***.***-83

JULIANO PIRES BARRETO· OAB GO 43509· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} C... (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA ROSA ALBINO DA SILVACPF

ANDRE ALBINO DA SILVA

ANDRE ALBINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Maria Rosa Balbino da Silva e André Albino da Silva Representante: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem como certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Recorrentes. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. De... (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALBINO DA SILVA

MARIA ROSA ALBINO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALBINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

02/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALBINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 982,58

Autor

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PRCNPJ

Reu

DIOGENES RODRIGUESCPF

Outros

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

LEONARDO FRATINI XAVIER DE SOUZA· OAB PR 51262· CPF 038.***.***-14

LUCAS MENEZES GODÊ· OAB PR 69959· CPF 045.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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