Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.472,26

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677666 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 3.472,26

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677666 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 203.309,19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 203.309,19

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021309-55.2019.8.03.0001. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: DAVI DOS SANTOS SERRAO DECISÃO Renove-se a intimação da fonte pagadora através de expedição de mandado. Macapá/AP, 4 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos te... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 3.503,35

Autor

DAVID DA GRACA BAIACPF

DARLENE PALMEIRIM FERREIRACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

DAVID GONCALVES DE SOUZACPF

DARLYLSON DO SOCORRO BRITO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 97.200,00

Autor

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6033181-18.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS SERRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Considerando que o valor atribuído à causa (R$ 108.637,03) ultrapassa o limite de alçada deste Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033181-18.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS SERRAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a renúncia ao valor que excede o limite de alçada deste Juizado Especial de Fazenda Pública, fixo o valor da causa em R$ 97.260,00 (noventa e sete mil, duzentos e sessenta reais). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Cent... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 46.962,56

Autor

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO· OAB AP 5585· CPF 700.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO· OAB AP 5585· CPF 700.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006433-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS SERRAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF e link de acesso. Ocorre que ao gerar a requisição de pagamento, são exigidas as seguintes informações: a) valor principal tributável corrigido; b) valor principal não-tributável corrigido; c) valor dos juros aplicados; d) valor da previdência. Todavia, a planilha apresentada não forne... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS

Reu

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001596-45.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS EXECUTADO: DAVI DOS SANTOS SERRAO DECISÃO Remetam-se os autos a uma das Varas do Juizados Especial Cível, eis que o documento de ID25751316 - "Termo de Apresentação de Pedido", feito pela própria parte é inerente ao rito da Lei nº 9.099/955. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de c... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 22.083,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 61.702,94

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAVI DOS SANTOS SERRAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal