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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 3.716,37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT

Reu

DIOGENES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ MOREIRA DUTRA· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 2.205,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DIOGENES TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES TEIXEIRA em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 2.205,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DIOGENES TEIXEIRACPF

Último movimento: Distribuído por sorteio (22/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 PROMOTORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS· OAB RN 13975· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/08/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.459,21

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.459,21

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008960-17.2022.4.05.8400. AUTOR: DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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