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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 5.053,92

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ALVES em 25/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

DIOGO ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB PA 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB PA 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 36.843,84

Reu

DIOGO ALVESCPF

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ALVES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

DIOGO ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB PA 108504

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 54.729,02

Autor

RITA DE CASSIA FREDERICOCPF

VLADIMIR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

JOSE ADALBERTO TREVISAN

CATARINA TREVISAN SPAGNOLLI

LUIZ CARLOS SPAGNOLLICPF

FABIO SPAGNOLLICPF

BRUNA DA COSTACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

RONI EVERSON FAVERO· OAB PR 30057· CPF 690.***.***-34

Reu:

ROGERIO TREVISAN

Reu:

CARLOS ABRAHÃO KEIDE· OAB PR 69855· CPF 365.***.***-20

Reu:

GIDIANE SANTANA LOPES· OAB PR 106196· CPF 069.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS SPAGNOLLI· CPF 363.***.***-34

Reu:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 54.729,02

Autor

RITA DE CASSIA FREDERICOCPF

VLADIMIR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ADRIANA ADELIS AGUIAR

ANGELO TREVISAN

ANTONIO AUGUSTO DA COSTACPF

JUSTINA TREVIZAN FREDERICOCPF

EDUARDO TREVISAN

+ 31 outros

Advogados

Autor:

RONI EVERSON FAVERO· OAB PR 30057· CPF 690.***.***-34

Reu:

GIDIANE SANTANA LOPES· OAB PR 106196· CPF 069.***.***-78

Reu:

CARLOS ABRAHÃO KEIDE· OAB PR 69855· CPF 365.***.***-20

Reu:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Reu:

DEWAIR PAULINO CARDOZO· OAB PR 25249· CPF 568.***.***-30

Reu:

VALÉRIA RESCHETTE· OAB PR 43571· CPF 878.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS· OAB SP 456809· CPF 429.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO ESTEVO FADONI NETO· OAB SP 452148· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUSCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SEEFELDT CUOGHI· CPF 438.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ALESSANDRA PINHO DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIOGO ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB SC 055213· CPF 038.***.***-02

Reu:

CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB SC 055213· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIOGO ALVES

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB SC 055213· CPF 038.***.***-02

Reu:

CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB SC 055213· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 856.800,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA. em 11/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 345.000,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA· OAB PA 31279· CPF 037.***.***-80

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

MAURICIO CASTRO DE CARVALHO FILHO· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA. em 08/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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