Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 12.273,76

Autor

CLEYSTON JOSE RAIMUNDO NUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59. (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS LIMACPF

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 213.907,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 213.907,57

Autor

CLEYSTON JOSE RAIMUNDO NUNES MOREIRACPF

Reu

DANIELLE CRISTINA SILVA DE CARVALHOCPF

ISAMARA KENYANDRINA LEITECPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· CPF 057.***.***-08

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

SANDRO DOS SANTOS SOARES· OAB MA 20976· CPF 644.***.***-91

Reu:

OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR· OAB MA 17178· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 3.407,27

Autor

AYRTON HENRIQUE KOBYLINSKI CAPAVERDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 98.700,00

Autor

ALDY BIRINO COSTACPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· CPF 057.***.***-08

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 98.700,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALDY BIRINO COSTACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SANTOS ALMEIDA

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· OAB MA 15946

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SANTOS ALMEIDA

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA· OAB MA 15946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810950-47.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ALDY BIRINO COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNE CAROLINE LIMA FERREIRA - MA15946, DIOGO SANTOS ALMEIDA - MA15614 EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 17.958,20

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

EMILSON COSTA ARAGAOCPF

ELETROMIL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 13.429,32

Autor

CINTHYA CAVALCANTE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO SANTOS ALMEIDA em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 13.429,32

Autor

CINTHYA CAVALCANTE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUZA DE MORAISCPF

CLEOMAR BEZERRA DE SOUZACPF

JOSE GUTEMBERG BEZERRA DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZACPF

DORIS DALIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

EMPRESA RATRANS- RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVOS E CARGACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

HUGO LEONARDO SOUSA SOARES· OAB MA 12478· CPF 644.***.***-34

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO· OAB MA 4773· CPF 488.***.***-53

Reu:

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA· OAB MA 10875· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUZA DE MORAISCPF

CLEOMAR BEZERRA DE SOUZACPF

JOSE GUTEMBERG BEZERRA DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZACPF

DORIS DALIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVOS E CARGACNPJ

EMPRESA RATRANS- RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 22.705,20

Autor

CLEYSTON JOSE RAIMUNDO NUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 22.705,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLEYSTON JOSE RAIMUNDO NUNES MOREIRACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS ALMEIDA· OAB MA 15614· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal