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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIAS SOBRINHO· OAB MA 23713· CPF 606.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIAS SOBRINHO· OAB MA 23713· CPF 606.***.***-62

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710

Autor:

JACIR FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710

Autor:

JACIR FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SILVA DIAS DE LIMACPF

WILLIAN GOMES DA SILVACPF

KEVIN WASHINGTON DA SILVA VIEIRACPF

ADRIANO ROSA SILVACPF

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELLA ATANASIO DOS SANTOS· OAB MG 189619

Autor:

MAYRA LETICIA BARCELOS

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100

Autor:

WILLIAN RIBEIRO DA SILVA

Autor:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIOGO ALVES DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A VIVOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A VIVOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCAS JORDAO TEIXEIRA CPF/CNPJ: 110.700.944-80, GEANINO DIOGO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 016.664.674-13 REQUERIDO: Telefonica Brasil S.A Vivo Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto e Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única de Tangará, intimo a parte requerida para tomar conhecimento do petitó... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

LUCIANE DO NASCIMENTO VALDEVINOCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

LUCIANE DO NASCIMENTO VALDEVINOCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANINO DIOGO ALVES DA SILVACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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