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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 41.996,16

Autor

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MAURISETE BARREIRO LEMOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.507,36

Autor

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 22.507,36

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8028057-34.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: MAURISETE BARREIRO LEMOS EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente BANCO AGIBANK S.A, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas proce... (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURISETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S/A

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SAFRA SA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RUBEM SANTOS ASSIS· OAB DF 11530· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES· OAB GO 65080· CPF 020.***.***-70

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RUBEM SANTOS ASSIS· OAB DF 11530· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 13.433,00

Autor

VALDINETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Outros

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.690,18

Autor

VALDINETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE BARREIRO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 23.999,98

Autor

VALDINETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de YVES JORIO ALVES DE ANDRADE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 15.595,60

Último movimento: Decorrido prazo de VALDINETE BARREIRO LEMOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE BARREIRO LEMOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Reu:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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