DIOGO DA SILVA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIOGO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PABNER DIOGO DA SILVA ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PABNER DIOGO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

PABNER DIOGO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZIZZA ROMERO· CPF 051.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO SENA SOARES· CPF 436.***.***-04

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Reu:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 389168· CPF 380.***.***-69

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECRI -> TJTO (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PABNER DIOGO DA SILVA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 389168· CPF 380.***.***-69

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PABNER DIOGO DA SILVA ROSACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 389168· CPF 380.***.***-69

Autor:

TEREZINHA APARECIDA MAROTTA· OAB SP 419471

Reu:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 389168· CPF 380.***.***-69

Reu:

TEREZINHA APARECIDA MAROTTA· OAB SP 419471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0001163-02.2025.8.27.2721/TO (Pauta - Revisor: 80) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PABNER DIOGO DA SILVA ROSACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 389168· CPF 380.***.***-69

Autor:

TEREZINHA APARECIDA MAROTTA· OAB SP 419471

Reu:

FAGNER RAIMUNDO DA SILVA· OAB SP 389168· CPF 380.***.***-69

Reu:

TEREZINHA APARECIDA MAROTTA· OAB SP 419471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0001163-02.2025.8.27.2721/TO (Pauta - Revisor: 80) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (08/06/2026)

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