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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 45.159,53

Autor

DIOGO DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

VARA DE EXECUCOES FISCAIS E SAUDE DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROBERTO DOMINGUES· OAB RJ 155696· CPF 110.***.***-95

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROBERTO DOMINGUES· OAB RJ 155696· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0002633-97.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00129863220148272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: DIOGO DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIOGO ROBERTO DOMINGUES (OAB RJ155696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 03/07/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 156.603,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DIOGO DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORT E EXPORT LTDACNPJ

MARCELLO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DIOGO ROBERTO DOMINGUES· OAB RJ 155696· CPF 110.***.***-95

Reu:

MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE· OAB DF 41503· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAFAEL PRUDENCIO CORREA· OAB RJ 159282· CPF 099.***.***-40

Reu:

DIOGO ROBERTO DOMINGUES· OAB RJ 155696· CPF 110.***.***-95

Reu:

YAGO AGRIPE BOTELHO· OAB RJ 218518· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012986-32.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: DIOGO DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIOGO ROBERTO DOMINGUES (OAB RJ155696) EXECUTADO: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORT E EXPORT LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB DF041503) EXECUTADO: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL PRUDENCIO CORREA (OAB RJ159282) ADVOGADO(A): DIOGO ROBERTO DOM... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DOMINGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

Reu

FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORT E EXPORT LTDA

MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO ROBERTO DOMINGUES· OAB RJ 155696· CPF 110.***.***-95

Autor:

MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE· OAB DF 41503· CPF 070.***.***-00

Autor:

YAGO AGRIPE BOTELHO· OAB RJ 218518· CPF 136.***.***-06

Autor:

RAFAEL PRUDENCIO CORREA· OAB RJ 159282· CPF 099.***.***-40

Reu:

DIOGO ROBERTO DOMINGUES· OAB RJ 155696· CPF 110.***.***-95

Reu:

MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE· OAB DF 41503· CPF 070.***.***-00

Reu:

YAGO AGRIPE BOTELHO· OAB RJ 218518· CPF 136.***.***-06

Reu:

RAFAEL PRUDENCIO CORREA· OAB RJ 159282· CPF 099.***.***-40

Reu:

MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE· OAB DF 041503· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 7.950,62

Autor

ELIAS ANTONIO DA SILVA MELLOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA· OAB PR 54195· CPF 058.***.***-70

Reu:

WILSON OLANDOSKI BARBOZA· OAB PR 47310· CPF 053.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SULCNPJ

Reu

ELIAS ANTONIO DA SILVA MELLOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022 (23/09/2022)

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