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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 012660· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

JEFFERSON SOUSA PEREIRA (T)

Advogados

Reu:

PAULA PRISCILA DE MELO BARBOSA· OAB PB 30618· CPF 109.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIOGO DOS SANTOS SILVA

Outros

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Reu:

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES GUIMARÃES· OAB RJ 203902· CPF 114.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS MATOS

OS MESMOS

Reu

RODRIGO LUIZ DA COSTA

DIOGO DOS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 80.013,76

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS SILVA em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 126.715,95

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROSAS JUNIOR

Reu

DIOGO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

DIOGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 45.944,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDERSON OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANDREY FARIAS SOARESCPF

LUCIA FARIAS

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA· OAB SP 486882· CPF 295.***.***-64

Autor:

GEOVANE CAMPOS MARTINS· OAB RO 7019· CPF 572.***.***-34

Autor:

SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS· OAB RO 12259· CPF 019.***.***-26

Autor:

ELIANE JORDAO DE SOUZA· OAB RO 9652· CPF 698.***.***-68

Autor:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 9693· CPF 826.***.***-00

Reu:

DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA· OAB SP 486882· CPF 295.***.***-64

Reu:

GEOVANE CAMPOS MARTINS· OAB RO 7019· CPF 572.***.***-34

Reu:

SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS· OAB RO 12259· CPF 019.***.***-26

Reu:

ELIANE JORDAO DE SOUZA· OAB RO 9652· CPF 698.***.***-68

Reu:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 9693· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 16.652,31

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA RIBEIRO MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA· OAB SP 486882· CPF 295.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Reu

LUCIANA RIBEIRO MOTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA· OAB SP 486882· CPF 295.***.***-64

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA· OAB SP 486882· CPF 295.***.***-64

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006576-02.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Luciana Ribeiro Mota da Silva - Fls. 410/487 - anote-se e observe-se em futuras intimações. Anote-se a extinção da ação e arquivem-se os autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), DIOGO DOS SANTOS SILVA VIEIRA (OAB 486882/SP) (18/07/2025)

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