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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

MINISTRO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

DIOGO VALÉRIO FÉLIX· OAB PR 052697· CPF 044.***.***-74

Autor:

LINCOLN VILLAS BOAS MACENA· OAB SP 220667· CPF 249.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS MACEDO BASTOS

Reu

VANDERLEI DE ALMEIDA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

KATIA FLORIANO· OAB PR 90492

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MACEDO BASTOS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA SILVA CORREIA MESSIASCPF

Reu

UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 29/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA SOUZA MENEZES

Reu

UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA· OAB ES 38556· CPF 117.***.***-40

Autor:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Autor:

MANUELY BATISTA MELO· OAB ES 33258· CPF 123.***.***-31

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA· OAB ES 38556· CPF 117.***.***-40

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Reu:

MANUELY BATISTA MELO· OAB ES 33258· CPF 123.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813110-65.2025.8.15.0001 DESPACHO Decorridos cinco dias sem manifestação da parte autora, arquive-se. Campina Grande(data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (09/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA LOPESCPF

Reu

UDO ROTHBARTHCPF

BEATRIZ MARIA BERNAR ROTHBARTH

CELSO DE MAZO NETTOCPF

CELSO GIANCARLO DUARTE DE MAZOCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO BENTO· CPF 537.***.***-53

Autor:

MARINO GALVAO· OAB PR 22666· CPF 133.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA· OAB PR 18141· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOSE MAURO RODRIGUES· CPF 711.***.***-53

Reu:

ZILA APARECIDA PACHARONI· OAB PR 77950· CPF 036.***.***-80

Outros

GUSTAVO OHPIS RODRIGUES· OAB PR 41440· CPF 036.***.***-98

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA PONTIN FELIXCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SAO PAULO - DETRAN/SPCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES· OAB SP 430729· CPF 103.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2024)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/08/2024)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RODRIGO DE SALES SIQUEIRACPF

Reu

T B A CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ELIZAURO JUNIOR TOFFANELLO· CPF 349.***.***-49

Reu:

EDSON BOSCHINI· CPF 536.***.***-97

Reu:

CLODOALDO GARBUGIO· OAB PR 56820· CPF 611.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 49.943,77

Autor

DIOGO VALERIO FELIXCPF

Reu

AGROINDUSTRIAL PARANAENSE DE POLVILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Reu:

MARCELO COSTA· OAB PR 25744· CPF 015.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIS HUBEL DE REZENDE· OAB PR 50867· CPF 023.***.***-80

Reu:

CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA· OAB PR 64434· CPF 066.***.***-65

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (03/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 71.078,61

Autor

GLAUCE YUMI NOZAKICPF

Reu

LUIZ FELIPE GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SALIMENE· OAB PR 40401· CPF 878.***.***-44

Reu:

EDMARA RITA TELLES· OAB PR 69544· CPF 031.***.***-82

Reu:

SERGIO COSTA· OAB PR 40118· CPF 708.***.***-04

Outros

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/05/2026)

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