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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 66.840,43

Autor

DIOGO FRAGOSO FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 8.250,00

Autor

DIOGO FRAGOSO FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FRAGOSO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIOGO FRAGOSO FEITOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9... (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 25.691,63

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

DAVI FRAGOSO DIOGOCPF

JULIA KARLINE DIOGO MACEDO LINSCPF

Reu

DAVI FRAGOSO DIOGOCPF

JULIA KARLINE DIOGO MACEDO LINSCPF

MARIA DO SOCORRO FRAGOSO DE SOUZA DIOGOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT FERNANDES FONSECA· OAB PR 74074· CPF 079.***.***-67

Autor:

JARBAS CASTILHOS DA SILVA· OAB PR 64833· CPF 054.***.***-18

Autor:

ARIVAL JOSÉ BETINELLI· OAB PR 74635· CPF 906.***.***-87

Autor:

EVERTON DIEGO GIESSLER· OAB PR 74627· CPF 006.***.***-63

Autor:

MARCOS EDUARDO BOMBAZAR· OAB PR 99218

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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