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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 66.840,43

Autor

DIOGO FRAGOSO FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 8.250,00

Autor

DIOGO FRAGOSO FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FRAGOSO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIOGO FRAGOSO FEITOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9... (02/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CHAVES FEITOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SOARES CARVALHO FILHO· OAB PI 14616· CPF 011.***.***-66

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CHAVES FEITOSACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

AILTON SOARES CARVALHO FILHO· OAB PI 14616· CPF 011.***.***-66

Reu:

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO· OAB PI 2115· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CHAVES FEITOSACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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