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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROMARIO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

DIOGO DOS SANTOS NETO

MARIA BENEDITA ALVES DOS SANTOS

Outros

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 5.791,12

Autor

WALDEZ PACHECO DA COSTACPF

Reu

ELDER TAILLIN SILVA SANTOSCPF

DESIRREE DA SILVA SOUZA ARAUJO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 5.791,12

Autor

WALDEZ PACHECO DA COSTACPF

Reu

ELDER TAILLIN SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 337,43

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO

Advogados

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.064,58

Autor

COMERCIAL VANA LTDACNPJ

Reu

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018039-81.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: COMERCIAL VANA LTDA EXECUTADO: ALPHA SERVICE SERVICOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por C... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.064,58

Autor

COMERCIAL VANA LTDACNPJ

Reu

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· CPF 997.***.***-53

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CESAR CARDOSO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 19.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000417-73.2026.8.03.0002. RECORRENTE: SOZINALDO MONTEIRO DUARTE/Advogado(s) do reclamante: LUAN PINHEIRO SENA RECORRIDO: WILCILENE DE SOUZA FRANCA/Advogado(s) do reclamado: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP:... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 19.500,00

Autor

SOZINALDO MONTEIRO DUARTECPF

Reu

WILCILENE DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOZINALDO MONTEIRO DUARTE

Reu

WILCILENE DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000417-73.2026.8.03.0002. RECORRENTE: SOZINALDO MONTEIRO DUARTE Advogado do(a) RECORRENTE: LUAN PINHEIRO SENA - AP5186-A RECORRIDO: WILCILENE DE SOUZA FRANCA Advogado do(a) RECORRIDO: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO - AP5126 135ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 05/06/2026 A 11/06/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Cerceamento... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOZINALDO MONTEIRO DUARTE

Reu

WILCILENE DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB AP 5126· CPF 005.***.***-51

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 93.031,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 93.031,00

Autor

PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA 72751959172CNPJ

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA

ELIANO GOMES DOS SANTOSCPF

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

AERLISON ALONSO DE SOUZA SILVA· OAB MT 23786· CPF 953.***.***-68

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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