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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DIOGO PADILHACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84 (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência TributáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES LEMES

Reu

MANOEL BONFIM ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ELISA OLIVEIRA ALVES· OAB GO 40286

Reu:

RAQUEL ELISA OLIVEIRA ALVES· OAB GO 40286

Reu:

JOÉLCIO NATAL DAS GRAÇAS BARRETO· OAB GO 2781· CPF 050.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO CANEDO· OAB GO 8828· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB GO 36682· CPF 014.***.***-76

Reu:

JORCELIA PASSINATO CAMARGO· OAB GO 36620· CPF 830.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 4.100.242,25

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SAO FRANCISCO LTDACPF

DARCY FRANCISCA DE CARVALHO

ADAER GOMES PEREIRA

CLARINDO CORREA ARAUJO

MANOEL BONFIM ALVES DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO

Reu:

BIRACY ANTONIO CAMARGO· OAB GO 36768

Reu:

CARLOS ROBERTO CANEDO· OAB GO 8828

Outros

JORCELIA PASSINATO CAMARGO· OAB GO 36620· CPF 830.***.***-34

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB GO 36682· CPF 014.***.***-76

JOÉLCIO NATAL DAS GRAÇAS BARRETO· OAB GO 2781

Último movimento: Intimação Expedida (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BONFIM ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOÉLCIO NATAL DAS GRAÇAS BARRETO· OAB GO 2781· CPF 050.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO CANEDO· OAB GO 8828· CPF 136.***.***-00

Reu:

BIRACY ANTONIO CAMARGO· OAB GO 36768· CPF 508.***.***-49

Reu:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB GO 36682· CPF 014.***.***-76

Reu:

JORCELIA PASSINATO CAMARGO· OAB GO 36620· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE JARAGUÁ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTRO PÚBLICO GABINETE DO JUIZ Processo nº: 0301681-56.2002.8.09.0091 D E C I S Ã O Vistos. 1) Defiro os pedidos de mov. 251. a) Determino a intimação dos executados JOSÉ ROBERTO DE SOUSA e sua esposa LÚCIA MARIA ALVES DE SOUSA (art. 842, Código de Processo Civil), nos endereços fornecidos pelo ESTADO D... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BONFIM ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOÉLCIO NATAL DAS GRAÇAS BARRETO· OAB GO 2781· CPF 050.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO CANEDO· OAB GO 8828· CPF 136.***.***-00

Reu:

BIRACY ANTONIO CAMARGO· OAB GO 36768· CPF 508.***.***-49

Reu:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB GO 36682· CPF 014.***.***-76

Reu:

JORCELIA PASSINATO CAMARGO· OAB GO 36620· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO DE JESUS RODRIGUES

Advogados

Reu:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB GO 36682· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 29.084,74

Autor

EILANE DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDERSON SOUZA SILVA· OAB PA 19629· CPF 734.***.***-49

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 188,15

Autor

CRISTIANE SILVA ARAUJO FERRAZCPF

Reu

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Reu:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556

Reu:

JULIA BAQUI DRUMOND· OAB DF 56092

Reu:

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA· OAB DF 27584· CPF 725.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 188,15

Autor

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE SILVA ARAUJO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA

Autor:

MARCIA ISABEL DURAES FONSECA· OAB DF 31754

Autor:

JULIANA CAMELO CAMPOS

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 13.969,49

Autor

JAILTON DA SILVA ROCHACPF

Reu

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 27.380,52

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 19.799,49

Autor

DIOGO CAETANO PADILHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 19.799,49

Autor

DIOGO CAETANO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CIRLANDIA RODRIGUES SILVACPF

JEFERSON CUNHA OLIVEIRACPF

RONIDEGARDE ROBSON OLIVEIRACPF

ADELOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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