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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 11.844,00

Autor

ANDRE DIOGO DAS NEVES ROSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 21.932,49

Autor

ANDRE DIOGO DAS NEVES ROSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011307-94.2017.8.03.0001. AUTOR: ANDRE DIOGO DAS NEVES ROSA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Providencie a Secretaria a abertura de processo administrativo para pagamento dos honorários periciais, tendo em vista que já houve juntada do laudo pericial, mantendo-se, contudo, a suspensão deste feito. Macapá/AP, 19 de dezembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Va... (11/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 21.932,49

Autor

ANDRE DIOGO DAS NEVES ROSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DIOGO DAS NEVES ROSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ RONALDO DA SILVA BERNARDESCPF

MARCIO LUIZ NEVESCPF

ANGELICA MOREIRA NEVESCPF

DIOGO NEVESCPF

BRUNO NEVESCPF

+ 6 outros

Reu

ORMINDA GAYACPF

CATARINA GAYA DE GOESCPF

FLAVIO PRETICPF

EDILEA GAYA DA COSTACPF

LEOPOLDO GAYACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRA BUSS DE OLIVEIRA· OAB SC 020936· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANGELICA MOREIRA NEVESCPF

LIDIANE MARA BENTO NEVESCPF

NADIA NEVESCPF

RAFAEL NEVESCPF

DIOGO NEVESCPF

+ 6 outros

Reu

EDILEA GAYA DA COSTACPF

ORMINDA GAYACPF

CATARINA GAYA DE GOESCPF

ECI IARA GAYA PRETICPF

LENITA DE SOUZA GAYACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRA BUSS DE OLIVEIRA· OAB SC 020936· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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