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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

Reu

2. REINALDO RIBEIRO DIOGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS· OAB BA 038429· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS· OAB BA 038429· CPF 012.***.***-50

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 023687· CPF 007.***.***-70

Reu:

FILIPE MACHADO FRANÇA· OAB BA 038439· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REINALDO RIBEIRO DIOGO e outros Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429-A), FILIPE MACHADO FRANCA (OAB:BA38439-A), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468-A), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB:BA23687-A) APELADO: BANCO MASTER S/A e outros Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468-A), DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429-A), FILIPE MACHADO FRANCA (OAB:BA38439-A), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB:BA23687-A) DEC... (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Reu:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO DIOGO em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

DIJALMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

EVERALDO MARQUES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO JOSE CALDASCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS MACHADOCPF

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

+ 4 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

VITOR DOS ANJOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

REINALDO RIBEIRO DIOGOCPF

VITOR DOS ANJOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: REINALDO RIBEIRO DIOGO Advogado(s): VITOR DOS ANJOS SANTOS (OAB:BA30400-A), EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB:BA59372-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A) DESPACHO Devem os autos permanecer, na Secretaria da Câmara, até o transcurso do prazo estipulado no despacho de ID 102949166. Após, retornem à conclus... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO CARVALHO DE SOUZA

AGNALDO DA SILVA BATISTA

ALEXANDRINA ALVES CRUZCPF

ALMIRO ALVES DOS REIS

ANTONIO ELIO LIMA SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

JULLIA SILVA CORREIA· OAB RJ 253563· CPF 062.***.***-43

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

JULLIA SILVA CORREIA· OAB RJ 253563· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 1.064,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIOGO REINALDO BARRETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 717,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIOGO REINALDO BARRETOCPF

Último movimento: Juntada de Sentença (12/04/2024)

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