Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 365.978,45

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

DANIEL COUTINHO FOURAUX· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIOGO BORGES MOTACPF

MARIA ALICE DA SILVA BORGESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BORGES MOTA· CPF 011.***.***-01

Autor:

MAYA MARIA DA SILVA BORGES· OAB DF 41331· CPF 011.***.***-45

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 66.954,76

Autor

MARIA ALICE DA SILVA BORGESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYA MARIA DA SILVA BORGES· OAB DF 41331· CPF 011.***.***-45

Autor:

DIOGO BORGES MOTA· CPF 011.***.***-01

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA BORGES em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCautelar Inominada

Quebra do Sigilo FiscalInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

LUCIANA VIANNA MEANO

JOSE DA HORA BRITO

MARIA DA PENHA MEANO BRITO

JALINE DA SILVA PESSOA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CARINA BARBOZA DO Ó MONTEIRO SOARES· OAB RJ 112722

FABRICIO DAZZI· OAB RJ 122673· CPF 006.***.***-41

PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA· OAB RJ 225511· CPF 168.***.***-99

RUBEM JOSE BASTOS VIANNA· OAB RJ 56497· CPF 965.***.***-34

JÉSSYCA TEIXEIRA DE MORAES SILVA· OAB RJ 206825· CPF 132.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELINGTON LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

DEBORA FANTESIA DOS SANTOS· OAB RJ 127625· CPF 037.***.***-05

CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA· OAB RJ 162093· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELINGTON LOPES DE OLIVEIRA

DIOGO RODRIGUES MOTA

FABIANA AZEVEDO DE CASTRO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal