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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NATANAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BATISTA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BATISTA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício de atividade com infração de decisão administrativaCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIOR CESAR FRANZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL CARNEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA SA

Reu

FNL FRENTE NACIONAL DE LUTA

JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA

BLINDADO

RINCON

INVASORES DA FAZENDA ESPIRITO SANTO CASTANHAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA· OAB PA 8898· CPF 454.***.***-00

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

PAULO FERNANDO DE GOUVEA JUNQUEIRA· CPF 397.***.***-50

Reu:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALEXIS LEMOS COSTA· OAB DF 022986

Outros

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

BRUNO BALDUINO· OAB PR 079368· CPF 070.***.***-62

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

PAULO FERNANDO DE GOUVEA JUNQUEIRA· OAB SP 352534· CPF 397.***.***-50

MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT· OAB SP 292635

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2801595/SE (2024/0450691-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI - SP259740... (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Autor:

VERONICA DE LIMA ARIAS· OAB SP 283296· CPF 329.***.***-09

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

FERNANDO BESSA VIEIRA· OAB DF 015078· CPF 267.***.***-91

Reu:

MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT· OAB SP 292635· CPF 330.***.***-45

Reu:

PAULO FERNANDO DE GOUVEA JUNQUEIRA· CPF 397.***.***-50

Reu:

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

2. INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

3. ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

4. GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

5. DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

6. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGADO)

7. BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO BESSA VIEIRA· OAB DF 15078· CPF 267.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Autor:

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

Autor:

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES· OAB SP 283296· CPF 329.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BESSA VIEIRA· OAB DF 15078· CPF 267.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Reu:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

Reu:

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES· OAB SP 283296· CPF 329.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Autor:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

+ outros advogados do autor

Outros

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2839978/SE (2025/0019406-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA015664 PED... (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO LUSO BRASILEIRO S/ACNPJ

BRISTOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 015664· CPF 898.***.***-78

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL· OAB SP 296610· CPF 116.***.***-17

Reu:

BRUNO DA COSTA ROSSIN· OAB SP 400874· CPF 414.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

THOMAS EBERLE MANIKOWSKI· OAB PR 109554· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS BIRIGUI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GDCD LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Reu:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Reu:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALEXIS LEMOS COSTA· OAB DF 022986

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Outros

FÁBIO MARSOLA MUNHOZ· OAB SP 441895· CPF 442.***.***-67

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

VERONICA DE LIMA ARIAS NADALIN MEIRELES· OAB SP 283296· CPF 329.***.***-09

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIS LEMOS COSTA· CPF 003.***.***-56

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Reu:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Reu:

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Reu:

FABIO MARSOLA MUNHOZ· OAB SP 441895· CPF 442.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (02/06/2025)

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