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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 99.552,60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 99.552,60

Autor

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ERICA CARVALHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· OAB SP 186668· CPF 249.***.***-05

Reu:

ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA· OAB SP 33601· CPF 457.***.***-25

Reu:

EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 283511· CPF 152.***.***-14

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 38.214,00

Autor

MARLEILDE NETO SILVACPF

Reu

AN5 SPE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENILDE DA SILVA NETO· OAB BA 75396· CPF 052.***.***-75

Reu:

ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO· OAB SP 96945· CPF 052.***.***-28

Reu:

OSVALDO ESTRELA VIEGAZ· OAB SP 357678· CPF 351.***.***-95

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 35.419,02

Autor

KELLY SABRINA DE MIRANDACPF

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO AGUIAR FERREIRACPF

Reu

PRISCILA IRIS CHIORO BATISTACPF

FREDERICO MELO AZEVEDOCPF

RODRIGO MELO AZEVEDOCPF

ROGERIO DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRACPF

FELIPE DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOELA MIRANDA HERZOG· OAB SP 432417· CPF 177.***.***-90

Autor:

JOÃO VICTOR AMORIM· OAB SP 437376· CPF 448.***.***-41

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 35.419,02

Autor

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA IRIS CHIORO BATISTACPF

DANIEL DIAS TAKASECPF

FREDERICO MELO AZEVEDOCPF

FELIPE DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRACPF

RODRIGO MELO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO AGUIAR FERREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOARES DA SILVACPF

SABRINA ELIZABETH RIEGLER DA SILVACPF

Reu

RCI ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ALTANA PIAZZA NAVONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME· OAB SP 389549· CPF 405.***.***-90

Reu:

TABITA PEREIRA ROCHA· OAB SP 333157· CPF 399.***.***-66

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Outros

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ALICE MARIA TEREZA BRAGA FOREIS

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S A

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO· OAB ES 14016· CPF 051.***.***-09

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE MARIA TEREZA BRAGA FOREIS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 21.932,54

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

Reu

EDUARDO PYRRHO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELMA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

ALEXANDRE BARROS CALIXTO

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 4143· CPF 110.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO PEREIRA· OAB PB 10599· CPF 675.***.***-49

Autor:

CLAUDIONOR VITAL PEREIRA· OAB PB 7635· CPF 587.***.***-00

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

ENRICKE KANEMATSU MARTINS· OAB SP 417731· CPF 409.***.***-74

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 60.450,00

Autor

ERICA MALHEIROS GOUVEIACPF

GILSON DE ANDRADE COSTA FILHOCPF

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 60.450,00

Autor

ERICA MALHEIROS GOUVEIACPF

GILSON DE ANDRADE COSTA FILHOCPF

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAYNE DUTRA ALENCARCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

BANCABENS ADMINISTRACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

Reu:

DANIELA SILVA DE SANTANA· OAB SP 357918· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDACPF

BANCABENS ADMINISTRACOES LTDA - MECNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

AIRES VIGOCPF

+ 1 outros

Reu

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDOCPF

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGOCPF

WAYNE DUTRA ALENCARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYNE DUTRA ALENCARCPF

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Reu:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Reu:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAYNE DUTRA ALENCARCPF

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Reu:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Reu:

LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO· OAB PB 27297· CPF 013.***.***-30

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806290-11.2017.8.15.0001 DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca da penhora de Id. 124262508 e para que, em até 15 (quinze) dias, falem sobre a avaliação ali constante. Campina Grande, 09 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes –Juíza de Direito. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA DARC LUSTOSA DE FIGUEIREDO COUTOCPF

OSMAIR COUTOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA· OAB PB 7087· CPF 272.***.***-53

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

THAIS QUINTAO FERREIRA DO VALLE· OAB SP 109524· CPF 046.***.***-81

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

THAIS QUINTAO FERREIRA DO VALLE· OAB SP 109524· CPF 046.***.***-81

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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