Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRACPF

ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIACPF

MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIACPF

FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRACPF

MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZCPF

ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0047780-06.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ORLANDO HEIRINCH MIRANDA MAIA, MIQUEIAS ARANHA DE QUEIROZ DESPACHO A considerar que no dia 25/03/2026 consta júri na pauta nos autos da ação penal nº 0027339-72.2020.8.03.0001 e que não há designação de outro juiz para auxílio na referida data, determino a redesignação da audiência para o dia 27 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8h30, pa... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GIZA MICHELE DA SILVA VALENTECPF

SANDRA DE BRITO BARRETOCPF

JESSE SILVA JAQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DALLA FAVERA DE OLIVEIRA· OAB BA 35593· CPF 030.***.***-17

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Reu:

REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO· OAB BA 31608· CPF 544.***.***-20

Reu:

RAFAEL BRUNO DE SA· OAB BA 33954· CPF 033.***.***-17

Reu:

THIAGO MAIA D OLIVEIRA· OAB BA 45617· CPF 852.***.***-49

Reu:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jesse Silva Jaqueira Advogado: Rafael Bruno De Sa (OAB:BA33954) Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617) Reu: Sandra De Brito Barreto Advogado: Rafael Bruno De Sa (OAB:BA33954) Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617) Reu: Giza Michele Da Silva Valente Advogado: Antonio Mororo Junior (OAB:BA30719) Advogado: Revardiere Rodrigues Assuncao (OAB:BA31608) Terceiro Interessado: Ádina Assis Romeiro Terceiro Interessa... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOCIEL IZIDORO FERNANDES

JORDELI PIO DA SILVACPF

JOCIEL IZIDORO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CHAIANE MARQUESINI DE SOUSA· OAB MG 145621· CPF 089.***.***-76

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Reu:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714· CPF 083.***.***-18

Reu:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIEL IZIDORO FERNANDES

JORDELI PIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714

Autor:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIEL IZIDORO FERNANDESCPF

JORDELI PIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Autor:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714· CPF 083.***.***-18

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Reu:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Reu:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714· CPF 083.***.***-18

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIEL IZIDORO FERNANDESCPF

JORDELI PIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Autor:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714· CPF 083.***.***-18

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Reu:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Reu:

TULIO PENA EMERICK· OAB MG 169714· CPF 083.***.***-18

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A. CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A. CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 248581· CPF 124.***.***-43

Reu:

LETICIA POMPEU RODRIGUES· OAB RJ 251226· CPF 119.***.***-08

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA POMPEU RODRIGUES· OAB RJ 251226· CPF 119.***.***-08

Autor:

WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 248581· CPF 124.***.***-43

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LETICIA POMPEU RODRIGUES· OAB RJ 251226· CPF 119.***.***-08

Reu:

WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 248581· CPF 124.***.***-43

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VITOR DE JESUS DA SILVA

DIOGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 240712· CPF 155.***.***-96

Reu:

LETICIA POMPEU RODRIGUES· OAB RJ 251226· CPF 119.***.***-08

Reu:

WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 248581· CPF 124.***.***-43

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS

VITOR DE JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

THALES DA FRAGA FIGUEIREDO· OAB RJ 185529· CPF 122.***.***-01

Reu:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 240712· CPF 155.***.***-96

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 25 PROMOTORIA NATAL

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007562-57.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: DIOGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o beneficiário de que o Requisitório de Pagamento foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências d... (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal