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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

EDILSON RAINHA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Juntada de Informações (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2017

Distribuição

14/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISLENE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

DARLIANE LIMA DA SILVA

DARLIANE LIMA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Autor:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARLIANE LIMA SILVA MENDESCPF

Reu

ISLENE RODRIGUES DE LIMACPF

DARLIANE LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Reu:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSIEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

DARIO KUCHPELCPF

DARIO KUCHPEL FILHOCPF

MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Autor:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Reu:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL TEIXEIRA LIMA

Reu

ANTONIO CORDEIRO ALVES

ERINALDA GOMES DA PIEDADECPF

JOCIMAR LISBOA DA SILVACPF

JOSE MARIA DIAS

LUIZ JOSE AUGUSTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Autor:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Reu:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Reu:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007212-37.2013.8.14.0039. AUTOR: JOSIEL TEIXEIRA LIMA Endereço: Nome: JOSIEL TEIXEIRA LIMA Endereço: Condomínio Tropical, Bloco 3, casa 8, Promissão, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-549 REU: JOSE MARIA DIAS, ANTONIO CORDEIRO ALVES, MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA, JOCIMAR LISBOA DA SILVA, DARIO KUCHPEL FILHO, ERINALDA GOMES DA PIEDADE, DARIO KUCHPEL, LUIZ JOSE AUGUSTO DE SOUSA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA Endereço: Nome: JOS... (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

EVERALDO TIAGO DOMANNCPF

PAULO APARECIDO DE LIMA

Outros

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO TIAGO DOMANNCPF

PAULO APARECIDO DE LIMA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.108,00

Autor

ROSALIA AVELINO RIBEIROCPF

Reu

NIRVANA URBANISMO LTDA - MECNPJ

Outros

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEDRO FERREIRACPF

Reu

ANTONIO MIGUEL RODRIGUES NOGUEIRA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MIGUEL RODRIGUES NOGUEIRA DE ARAUJO

ANTONIO MIGUEL RODRIGUES NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

OTACILIO MESQUITA DOS SANTOSCPF

Reu

OTACILIO MESQUITA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MIGUEL RODRIGUES NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GUIMARAES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ADIRLENE TAVARES DA SILVA· OAB PA 26783· CPF 009.***.***-69

Autor:

AMANDA TAVARES DA SILVA· OAB PA 27272

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GUIMARAES DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TAVARES DA SILVA· CPF 023.***.***-20

Autor:

ADIRLENE TAVARES DA SILVA· OAB PA 26783· CPF 009.***.***-69

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PARAGOMINAS

Reu

DANIEL DOS PASSOS COSTACPF

Outros

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Reu

WENDISON DE PAULA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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