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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.341,42

Autor

DIOGO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JAILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO em 09/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.331,10

Autor

DIOGO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A.CNPJ

STARLINK BRASIL REDE MUNDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A.

STARLINK BRASIL REDE MUNDIAL LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Reu:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Diogo Magalhaes Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Reu: Asaas Gestao Financeira S.a. Advogado: Michelle Michels (OAB:SC58327) Intimação: A parte autora, devidamente qualificada nos autos, por conduto de advogado regularmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO em face do requerido, também qualificado, pelos motivos de fato e de direito constantes na inicial. Relatório disp... (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.012,29

Autor

DIOGO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

EDIVANIA DOS SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GALVAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO SANDRET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GALVAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI GREGATICPF

WESLEY IVO GONçALVESCPF

MARLI MOREIRACPF

MAGNUS DE CASTROCPF

CLAUDIO LUIS CAMARGO DA GUIACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO DE JESUS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO SANDRET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI GREGATICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI GREGATICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIS CAMARGO DA GUIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO DE JESUS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CLAUDIONOR MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CLAUDIONOR MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO SANDRET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/06/2025)

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