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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA EUNICE GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JUIZA DE DIREITO RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA, DA 17 VARA CRIMINAL, DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ JARDIM BERNARDINO· OAB RJ 245434· CPF 057.***.***-02

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELITON DE SOUZA LEITECPF

Reu

MARCOS THAWAN COSTA DE CESAR

Advogados

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS THAWAN COSTA DE CESAR

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS

Outros

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

MARCOS THAWAN COSTA DE CESARCPF

Advogados

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JAMES JOSE DE OLIVEIRA FILHO

JONAS COSTA DE SOUZA

Outros

ROSANGELA DE MELO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 224204· CPF 053.***.***-43

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 253930· CPF 051.***.***-40

NATHALIA WEHBE CAHET· OAB RJ 252793· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RENATA CESAR DOS SANTOSCPF

MARIA JOSÉ GERCINA BEZERRACPF

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CESAR DOS SANTOS

MARIA JOSE GERCINA BEZERRA

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ GERCINA BEZERRACPF

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVACPF

RENATA CESAR DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

DECOLAR COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ GERCINA BEZERRACPF

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVACPF

RENATA CESAR DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

DECOLAR COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I. 278: Expeça-se mandado de pagamento em favor dos autores e/ou seu patrono, na proporção de 1/3 para cada, conforme requerido no i. 409, observadas as cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA ALVES DOS SANTOSCPF

MARLUCIA MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Outros

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL· OAB RJ 144147· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS

LEONARDO DE SANTANA MODESTO

MARCIO SANTOS PEREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS

MARCIO SANTOS PEREIRA PIRES

LEONARDO DE SANTANA MODESTO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA GISELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

DIEGO CAMARGO DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB RJ 186328· CPF 030.***.***-50

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB RJ 186328· CPF 030.***.***-50

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se nova ordem de indisponibilidade. Considerando que se trata de solicitação com repetição, aguarde-se por 24 (vinte e quatro) horas após a data limite e voltem conclusos para conferência (CPC/2015, artigo 854 § 1º). (27/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.016,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ BATISTA DO NASCIMENTOCPF

EVENTUAL OCUPANTE

DARCI VILARES BRAGA DO NASCIMENTOCPF

GERALDO JOSE CHAVES DE CARVALHOCPF

ALINE CALASANS DE CARVALHO SROURCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/08/2025)

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