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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIOGO DICKSON DE MENEZES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA

Reu

DIOGO DICKSON DE MENEZES MORAISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 29.900,00

Autor

FERNANDA DA SILVA SILVACPF

ANA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DIOGO DICKSON DE MENEZES MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Outros

WENDERSON LUIS RAMOS MOY· OAB AP 5500· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Indefiro o pedido de prosseguimento do feito, pois extinto por sentença transitada em julgado, encerrando-se definitivamente a relação processual nestes autos (coisa julgada formal). Esclareço, no entanto, que a parte poderá buscar o seu direito por meio de nova execução, com base no título judicial. Intime-se para ciência. Após, tornem os autos ao arquivo. (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 29.900,00

Autor

FERNANDA DA SILVA SILVACPF

ANA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DIOGO DICKSON DE MENEZES MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Autor:

WENDERSON LUIS RAMOS MOY· OAB AP 5500· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GISLANE SILVA DE ALENCARCPF

WILLIAM NERES DA SILVACPF

Reu

UELTON ARAUJO SANTOSCPF

CLAUDIO RAFAEL VIEIRA SOUZACPF

MAICON

MARCOS BATISTA DE SOUZA FILHOCPF

LUCAS GIRLAN OLIVEIRA PORTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 74578· CPF 058.***.***-09

Autor:

CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA· OAB BA 70245· CPF 060.***.***-90

Reu:

LAIS MATOS PEREIRA· OAB BA 82466· CPF 084.***.***-01

Reu:

MATEUS APARECIDO SANTANA MORAIS· OAB BA 68837· CPF 067.***.***-01

Reu:

ELOAH FARIAS NASCIMENTO LEAO· OAB BA 41216· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

JOAO INACIO WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINKCPF

Advogados

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILSON JUNIOR PEREIRA DE SOUZACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

DANILO SILVESTRE DA SILVACPF

WALIFERSON INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SILVESTRE DA SILVACPF

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

WALIFERSON INACIO DOS SANTOSCPF

ADILSON JUNIOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Reu

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Reu

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Reu

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000761-74.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI] Parte(s): [WALIFE... (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA DA SILVACPF

ALINE JHENIFFER SILVA SABINOCPF

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

JOAO PEDRO FRANCO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 41438· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567244/2025 (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRACPF

DEBORA CASTRO PERESCPF

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PUGERCPF

KELITON ELIAS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA CLARA MOREIRA DE BORTOLI· OAB MT 29189· CPF 055.***.***-26

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING· OAB MT 24792· CPF 027.***.***-09

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 41438· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALINE JHENIFFER SILVA SABINO (AGRAVANTE)

3. DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURA (AGRAVANTE)

4. JHONNY KESSIO PEREIRA MOURA (AGRAVANTE)

5. JOAO PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRA DA SILVA

ALINE JHENIFFER SILVA SABINOCPF

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

JOAO PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 41438· CPF 043.***.***-06

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 041438· CPF 043.***.***-06

Reu:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 41438· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING· OAB MT 24792· CPF 027.***.***-09

Reu:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 041438· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALINE JHENIFFER SILVA SABINO (AGRAVANTE)

3. DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURA (AGRAVANTE)

4. JHONNY KESSIO PEREIRA MOURA (AGRAVANTE)

5. JOAO PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRA DA SILVA

ALINE JHENIFFER SILVA SABINOCPF

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

JOAO PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 41438· CPF 043.***.***-06

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Autor:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 041438· CPF 043.***.***-06

Reu:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 41438· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING· OAB MT 24792· CPF 027.***.***-09

Reu:

ELEN CRISTINA TEGNER MOREIRA· OAB SC 041438· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DIOGO DA SILVA DANTASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO DA SILVA DANTAS

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUELCPF

DIOGO JHONNATA PEREIRA MOURACPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2023 (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA PERES MACHADOCPF

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUELCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2023 (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/09/2023)

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