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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE DO CARMO BATISTACPF

Advogados

Reu:

AVENILZA CRISTIANE DA SILVA BARROS· OAB PR 79443· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AVENILZA CRISTIANE DA SILVA BARROS em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

DANIEL MESSIAS SENA SANTOSCPF

MESSIAS DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS em 27/01/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT OLINDINA

Reu

DANIEL MESSIAS SENA SANTOSCPF

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001941-27.2024.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA AUTORIDADE: DT OLINDINA Advogado(s): FLAGRANTEADO: DANIEL MESSIAS SENA SANTOS Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508) DECISÃO Trata-se de procedimento de Auto de Prisão em Flagrante instaurado em face de DANIEL MESSIAS SENA SA... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

MARIA DO AMPARO DE SANTANACPF

Reu

MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE JAQUELINHO DOS SANTOS SALDANHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA ROCHA em 27/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE DO CARMO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE RAFAEL MARTINEZ TRIGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILCEDIO PINHEIRO DE JESUSCPF

MARIA SILVIA DE ALMEIDA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 19080· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001129-44.2012.8.05.0183. Requerente: João Carlos Lima De Oliveira Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) Requerente: Joaquim Lima De Oliveira Advogado: Adriano Lopes Varjao Rodrigues De Oliveira (OAB:BA19080) Requerido: Gilcedio Pinheiro De Jesus Requerido: Maria Silvia De Almeida Cruz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

ALEXANDRE CORREIA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

ELSON DA SILVA BAHIA FILHOCPF

ELANE GONZAGA DA PURIFICACAOCPF

ANA PAULA SILVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO· OAB BA 25672· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BOHRCPF

VANUSA STEINHEUSER BOHRCPF

Reu

WALBURGA LUCHTENBERGCPF

ENGOBERTO GRAHLCPF

EDITH GRAHLCPF

ESNARTE DE OLIVEIRACPF

ANITA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225 (12/04/2026)

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