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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARVALHO DE PAULACPF

Reu

VIA GARDEN HOTEL VARGINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN REZENDE LIMA· OAB MG 154670· CPF 093.***.***-62

Reu:

ELISA FERREIRA LOPES· OAB MG 110224· CPF 052.***.***-30

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOPES· OAB MG 135920· CPF 083.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARVALHO DE PAULACPF

Reu

VIA GARDEN HOTEL VARGINHA EIRELI

Advogados

Autor:

RUAN REZENDE LIMA· OAB MG 154670

Reu:

ELISA FERREIRA LOPES

Reu:

MOZER FERNANDES ROSA

Reu:

RITHELLY COIMBRA CRABI

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOPES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARVALHO DE PAULACPF

Reu

VIA GARDEN HOTEL VARGINHA EIRELI

Advogados

Autor:

RUAN REZENDE LIMA· OAB MG 154670

Reu:

ELISA FERREIRA LOPES

Reu:

MOZER FERNANDES ROSA

Reu:

RITHELLY COIMBRA CRABI

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARVALHO DE PAULACPF

Reu

VIA GARDEN HOTEL VARGINHA EIRELI

Advogados

Autor:

RUAN REZENDE LIMA· OAB MG 154670

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOPES

Reu:

RITHELLY COIMBRA CRABI

Reu:

ELISA FERREIRA LOPES

Reu:

MOZER FERNANDES ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 38.059,08

Autor

ALICE ANSELMO DA SILVA RESENDECPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. HERDEIRO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO DO ESPÓLIO. REPRESENTAÇÃO DESTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OBSERVADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Alice Anselmo da Silva Resende contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos em face do Condomínio Vila Garden Re... (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 38.059,08

Autor

ALICE ANSELMO DA SILVA RESENDECPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 2.207,06

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIVID ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.861,67

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARCELO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.596,60

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Reu

YARA HERCILIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 14.202,84

Autor

BERNARDO SILVA CARVALHOCPF

MARCOS JOSE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 26.447,08

Autor

THAMIRES SARTORIO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA· OAB ES 35986· CPF 142.***.***-76

Reu:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THAMIRES SARTORIO NASCIMENTO INTERESSADO: CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO - PE01018, MAURICIO XAVIER NASCIMENTO - ES14760 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO EDVALDO DA SILVA - ES22917, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA - ES35986 DESPACHO Não havendo manifestação da parte executada, vieram os autos conclusos para a realização de diligências por meio do Sistema Sisbaju... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 26.447,08

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Reu

THAMIRES SARTORIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA· OAB ES 35986· CPF 142.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES SARTORIO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA· OAB ES 35986· CPF 142.***.***-76

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA· OAB ES 35986· CPF 142.***.***-76

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES SARTORIO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA· OAB ES 35986· CPF 142.***.***-76

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA· OAB ES 35986· CPF 142.***.***-76

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: THAMIRES SARTORIO NASCIMENTO INTERESSADO: CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO - PE01018, MAURICIO XAVIER NASCIMENTO - ES14760 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO EDVALDO DA SILVA - ES22917, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES JOSE MARIA - ES35986 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Dado o regular processamento ao feito, sobreveio a constrição de... (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO SCHAFASCHECK, SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA SCHAFASCHECK Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA - ES22917 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, acerca da devolução do mandado de Id nº 99534717. VIANA-ES, 16 d... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDVALDO DA SILVA· OAB ES 22917· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL EXECUTADO: GEANDERSON DE SOUZA CANDIDO, CAROLLINE VIANA CELESTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA - ES22917 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar o atual endereço dos executados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. VIANA-... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. J. D. O. S.

ANA CLARA DE OLIVEIRA SCHAFASCHECKCPF

MARCOS ANTONIO SCHAFASCHECKCPF

SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA SCHAFASCHECKCPF

Reu

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANTOS MIRANDA NETO· OAB ES 15058· CPF 104.***.***-51

Autor:

JOHN ALEFF TESCHE BELO· OAB ES 33019· CPF 149.***.***-84

Reu:

SANTOS MIRANDA NETO· OAB ES 15058· CPF 104.***.***-51

Reu:

JOHN ALEFF TESCHE BELO· OAB ES 33019· CPF 149.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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