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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVIA CRISTINA PEREIRA GUIMARAES MUNIZCPF

Reu

JURUNA

CLEUDIANE

DIOMAR

EDVA

JOAQUIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 5020· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA PEREIRA GUIMARAES MUNIZ em 24/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAGNO CAMPELO BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA· OAB MA 14842· CPF 304.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JURANDIR FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO· OAB GO 21021· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Violência Doméstica Contra a MulherRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.017,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

DIOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927· CPF 038.***.***-07

Autor:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Autor:

IGOR TADEU GARCIA· CPF 005.***.***-17

Autor:

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Autor:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA AGUILERA DA LUZ SOUTO· OAB PR 089734· CPF 089.***.***-24

Reu:

RICARDO JOSE MOREIRA CAMARGO· OAB PR 051614· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 9.017,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

DIOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2022)

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