Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SABRINA SILVEIRA SOUZA

SOANE LIMA RIBEIROCPF

EDNAUSA GONCALVES SILVEIRA CARRILHOCPF

SOANE LIMA RIBEIRO

TALITA SILVEIRA LIMACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 31.422,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 31.422,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DIOMAR DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA - PI9217-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA GABRIELA SANDRIN TEIXEIRA· OAB PR 90608· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 17.036,76

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 17/09/2025. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicação (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 1.576.079,48

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE D. S. ZAMPIERI & CIA LTDACPF

BRAULINO ZAMPIERRECPF

DIOMAR DOS SANTOS ZAMPIERRICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181

Reu:

JOÃO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

29/09/2004

Valor

R$ 75.924,83

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41

ESTADO DE RONDONIACPF

+ 2 outros

Reu

BRAULINO ZAMPIERICPF

D S ZAMPIERI & CIA LTDACNPJ

DIOMAR DOS SANTOS ZAMPIERICPF

Advogados

Reu:

KENNYA NEVES DE LIMA· OAB RO 2508· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DuplicataExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2005

Distribuição

11/02/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal