Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SABRINA SILVEIRA SOUZA

SOANE LIMA RIBEIROCPF

EDNAUSA GONCALVES SILVEIRA CARRILHOCPF

SOANE LIMA RIBEIRO

TALITA SILVEIRA LIMACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 31.422,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 31.422,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DIOMAR DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA - PI9217-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA GABRIELA SANDRIN TEIXEIRA· OAB PR 90608· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 17.036,76

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 17/09/2025. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicação (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO CARLOS SEABRA DA SILVA TELLESCPF

ANITA TIBANACPF

ANTONIO FRANCISCO FURTADO DO AMARALCPF

CLEA COSTA PINTO FRANCALANCICPF

DIOMARA PINTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009528-69.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: CLEA COSTA PINTO FRANCALANCI ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: AFFONSO CARLOS SEABRA DA SILVA TELLES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO FURTADO DO AMARAL ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal