Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 78.581,84

Reu

DION MESSIAS TEIXEIRACPF

Outros

REGIS PEREIRA LIMA· OAB MG 78388

CHRISTIANO AMARO CORREA· OAB MG 66192· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONNE MESSIAS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE MESSIAS FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVERSON RODRIGUES DE PAULACPF

DIONE MESSIAS FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEVERSON RODRIGUES DE PAULACPF

DIONE MESSIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

ROSELI MARIA ROSA VIANA SCHITTINI

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795

Autor:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195

Reu:

ROSELI MARIA ROSA VIANA SCHITTINI

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE MESSIAS FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Autor:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Autor:

ROSELI MARIA ROSA· OAB MG 116563· CPF 996.***.***-34

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Reu:

ROSELI MARIA ROSA· OAB MG 116563· CPF 996.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE MESSIAS FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Autor:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Autor:

ROSELI MARIA ROSA· OAB MG 116563· CPF 996.***.***-34

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· OAB MG 136795· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALAIR JOSE DA SILVA· OAB MG 72195· CPF 950.***.***-53

Reu:

ROSELI MARIA ROSA· OAB MG 116563· CPF 996.***.***-34

Último movimento: Publicação (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal