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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

RAFAEL CAPPARELLI TONETTI· OAB SP 460587

RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO· OAB DF 050392

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 43.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS LUIS CAVALLICPF

Reu

NILSON ROBERTO SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Autor:

TATIANA TOYOTA MORAES DE OLIVEIRA· OAB MS 12072

Reu:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS LUIS CAVALLICPF

Reu

NILSON ROBERTO SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Autor:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072

Reu:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES MAGALHAES SILVACPF

Reu

NILSON ROBERTO SOUZA LEITECPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 43.960,00

Autor

NILSON ROBERTO SOUZA LEITECPF

Reu

CLOVIS LUIS CAVALLICPF

DIONES MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Reu:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Reu:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDREIA MORTARICPF

Reu

LIVIA FRANCO MAGALHAESCPF

DIONES MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Reu:

LILIAN RIBEIRO GOMES· OAB MS 12679

Reu:

CLAUDIO SANTOS VIANA· CPF 286.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.615,99

Autor

DIONES MAGALHAES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ZORZETTI JACOMINI CARDOSO· OAB RR 1800· CPF 869.***.***-30

Reu:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1388· CPF 957.***.***-53

Outros

FABIANA RIKILS· OAB RR 452· CPF 001.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/01/2026)

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—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.615,99

Autor

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RRCNPJ

Reu

DIONES MAGALHAES LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1388· CPF 957.***.***-53

Autor:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

WANESSA ZORZETTI JACOMINI CARDOSO· OAB RR 1800· CPF 869.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/12/2024)

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