Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DIONES SANTOS

Outros

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.413.890,00

Autor

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Reu

RICARDO DUARTE GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

RAFAELLA AMARAL BECKER· OAB MS 27833· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 203.994,91

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Reu

RICARDO DUARTE GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.413.890,00

Autor

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Reu

RICARDO DUARTE GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infere-se que os valores encontrados na busca junto ao SISBAJUD já foram automaticamente desbloqueados pelo sistema, pois eram irrisórios face ao débito exequendo, de modo que não cobririam sequer as custas judicias e os custos de gestão e posterior transferência pela conta única do TJMS. INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, e independente... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 22.926,23

Autor

JEFERSON WILLIAN WOICZIEKOSKICPF

Reu

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO· OAB PR 54109· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 218.227,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VARGAS PRESTADORA DE SERVICOS RURAIS LTDACNPJ

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTíVEL S/A

Reu

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Recebimento (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA INCOVALE LTDA.

Reu

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Art. 357, I, do CPC 1.1 Inépcia da inicial e ilegitimidade ativa Afastam-se as teses, pois, a ausência de demonstração de propriedade dos maquinários e de assinatura no pacto não afastam o direito de ação - proteção contra a lesão ou ameaça a um direito, principalmente porque a relação jurídica e propriedade dos bens pode ser comprovada por outros meios, como, in casu, o que depende de instrução e comprovação. Ademais, pela teoria da asserção, as c... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.370.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA IMIGRANTES LTDA.

AGROPECUáRIA INCOVALE LTDA.

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Reu

AGROPECUáRIA IMIGRANTES LTDA.

AGROPECUáRIA INCOVALE LTDA.

DIONES DOS SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Autor:

LUCIANO NUNES DE MATOS FILHO· OAB MS 31198

Autor:

BIANCA DIAS DE MATTOS· OAB MS 26617· CPF 059.***.***-03

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Reu:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Reu:

LUCIANO NUNES DE MATOS FILHO· OAB MS 31198

Reu:

BIANCA DIAS DE MATTOS· OAB MS 26617· CPF 059.***.***-03

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 168/170. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal