Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 26.563,01

Autor

DIONES LAFUENTE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE· CPF 810.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 11.239,51

Autor

DIONES JOSE PINHEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB PA 28882· CPF 018.***.***-24

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 14.480,00

Autor

DIONES JOSE PINHEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB PA 27856· CPF 016.***.***-66

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 14.480,00

Autor

DIONES JOSE PINHEIRO FREITASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal