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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DA SILVA

EZEQUIEL DIONISIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CLENIRA MARIA FÉLIX· OAB SP 397839· CPF 065.***.***-52

Autor:

JOSÉ CARLOS SOBRINHO· OAB SP 351455· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028780-84.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Ezequiel Dionisio Vieira - - Edna da Silva - Vistos. Fls. 592/596: ante a juntada de novas peças técnicas aos autos, abra-se nova vista às Fazendas Públicas para que manifestem interesse nos autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SOBRINHO (OAB 351455/SP), CLENIRA MARIA FÉLIX (OAB 397839/SP), CLENIRA MARIA FÉLIX (OAB 397839/SP) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA

SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRACNPJ

ROLVANDER PEREIRA VANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ARIETE CRISTINA RODRIGUES VALE

Reu:

SARAH CRISTINA ALVES SOUZA· OAB GO 49580· CPF 118.***.***-94

Reu:

MARCELA TATIANY SANTANA ALVES· OAB GO 38848

Outros

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRACPF

SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS LOPES MARTINSCPF

Reu

PAULO IRAN NOGUEIRA SARDINHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Autor:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EZEQUIEL ROSACPF

EZEQUIEL ROSA

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GALDEANOCPF

Outros

AMÉRICO RICARDO DE GODOY COSTA· OAB PR 78790· CPF 067.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL ROSA

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GALDEANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL ROSA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDREIA FERRARI TORNEIRI· OAB ES 8719· CPF 042.***.***-66

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

ANDREIA FERRARI TORNEIRI· OAB ES 008719· CPF 042.***.***-66

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

ANDREIA FERRARI TORNEIRI· OAB ES 008719· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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