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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 428.412,60

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO SILVACPF

MARIZETE DE FATIMA QUINTINO SILVACPF

Reu

SONIA REGINA GOUVEA REZENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO SILVACPF

MARIZETE DE FATIMA QUINTINO SILVACPF

Reu

SONIA REGINA GOUVEA REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR

Autor:

LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID

Reu:

ELMAR JOSE DE SOUSA· OAB MG 88588

Último movimento: Juntada de documento (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO SILVACPF

MARIZETE DE FATIMA QUINTINO SILVACPF

Reu

SONIA REGINA GOUVEA REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR

Autor:

LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID

Reu:

ELMAR JOSE DE SOUSA· OAB MG 88588

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO SILVACPF

MARIZETE DE FATIMA QUINTINO SILVACPF

Reu

SONIA REGINA GOUVEA REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR

Autor:

LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID

Reu:

ELMAR JOSE DE SOUSA· OAB MG 88588

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO SILVACPF

MARIZETE DE FATIMA QUINTINO SILVACPF

Reu

SONIA REGINA GOUVEA REZENDECPF

Advogados

Autor:

LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA

Autor:

JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR

Reu:

ELMAR JOSE DE SOUSA· OAB MG 88588

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 9.822,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 9.822,09

Autor

EDMILSON DIONISIO SILVACPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/04/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLESIVALDO FERREIRA LINSCPF

JOSE DIONISIO FILHOCPF

ANTONIO NOBRE DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOSCPF

EXPEDITO BARBOSACPF

EDMILSON DIONISIO SILVACPF

EDISON DANTAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

EDMILSON DIONISIO SILVACPF

EDMILSON DIONISIO SILVA

Advogados

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100154-03.2020.8.20.0128 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Passivo: EDMILSON DIONISIO SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral... (25/02/2025)

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