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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRACNPJ

Reu

FERNANDO FEOLACPF

ANGELA MARIA FEOLA SPAGNOLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRACNPJ

Reu

FERNANDO FEOLACPF

Advogados

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FEOLA - ESPóLIO

Reu

MEDICAL - MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012309-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernando Feola - espólio - Medical - Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Hapvida Assitência Médica S/A - - Angela Maria Féola Spagnolo - Fls.654/658: Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos. No mérito, contudo, não comportam provimento, uma vez que inexiste na decisão impugnada quaisquer dos requisitos inerentes, quais seja, omissã... (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FEOLACPF

Reu

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FEOLACPF

Reu

MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Processo Entranhado (04/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CGK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA CODELCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TOSHIKO UWADA· OAB SP 59453· CPF 899.***.***-87

Autor:

SAMIR ACHOA· OAB SP 12225· CPF 026.***.***-04

Autor:

SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL· OAB SP 89319· CPF 119.***.***-50

Reu:

ALINE RIBEIRO PINHO· OAB SP 250353· CPF 305.***.***-25

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDONCA DO AMARAL ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL· OAB SP 89319· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CGK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL· OAB SP 89319· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PHEGASSUS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL· OAB SP 89319· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DIONISIO FRANCO SIMONICPF

Advogados

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO FRANCO SIMONICPF

Reu

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 60.558,68

Autor

JOSE FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

ELIS FERNANDA DA SILVA· OAB SP 323004· CPF 228.***.***-40

Autor:

SILVANA MARA CANAVER· OAB SP 93933

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 60.558,68

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO· OAB SP 144711· CPF 067.***.***-37

Reu:

DIONISIO FRANCO SIMONI· OAB SP 258106· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 7.126,28

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL GUIMARAES ROSA LADO BCNPJ

Reu

ROGERIO TADEU MOREIRA ESTEVAMCPF

SIMONE APARECIDA DIONISIO

Outros

FERNANDO LELES DOS SANTOS GOMES· OAB SP 217489

MAURICIO GOMES PINTO· OAB SP 202853· CPF 199.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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