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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 13.411,53

Autor

DIONIZIO DE MELO NETOCPF

Reu

ROBERTO FONTANA PEREIRACPF

Outros

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERLANDO DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

DIONIZIO DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Autor:

ALEX KELVIN RODRIGUES ROCHA· OAB CE 47306· CPF 611.***.***-95

Autor:

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO· OAB CE 13488· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERLANDO DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

DIONIZIO DE MELO NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO TASSI BALBINOCPF

Advogados

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TASSI BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RENATO TASSI BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE GOMES MARTINSCPF

EMILLY EDUARDA DA SILVA OLIVEIRACPF

BRUNO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOEL FELICIANO MOREIRA· OAB MT 6833· CPF 281.***.***-87

Autor:

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 28032· CPF 017.***.***-79

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IZAEL PERES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IZAEL PERES DOS SANTOS· OAB MT 29831· CPF 495.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

IZAEL PERES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IZAEL PERES DOS SANTOS· OAB MT 29831· CPF 495.***.***-53

Último movimento: Documento (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23610· CPF 699.***.***-15

Reu:

NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADE· OAB MT 32131· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FeminicídioAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILY TENORIO DE MEDEIROSCPF

Reu

NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADE· OAB MT 32131· CPF 046.***.***-79

Autor:

JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23610· CPF 699.***.***-15

Autor:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Reu:

NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADE· OAB MT 32131· CPF 046.***.***-79

Reu:

JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23610· CPF 699.***.***-15

Reu:

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO· OAB MT 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO· OAB MT 9887· CPF 275.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1013994-66.2023.8.11.0042. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nº do Nos termos do artigos 35 inciso XVI e 386 da CNGC, impulsiono os presentes autos para abrir vistas à Defesa acerca do requerimento formulado nos autos. Cuiabá-MT, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) GELISON NUNES DE SOUZA Analista Judiciário (22/05/2026)

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