Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO AGUIAR PESSANHACPF

JONAS RISSI CHAGASCPF

MARCOS RIBEIRO ASSADCPF

ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOSCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

Outros

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: MANOELITO EMILIO DE ALMEIDA, ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOS “E OUTROS”. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO O art. 1.010, inc. I, do Código de Processo Civil, estabelece que “A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá... os nomes e a qualificação das partes”. No caso, na petição de interposição da apelação foram indicados como recorre... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOSCPF

LEONARDO AGUIAR PESSANHACPF

JONAS RISSI CHAGASCPF

ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVACPF

MARCOS RIBEIRO ASSADCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

Autor:

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Autor:

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONRADO BARBOSA ZORZANELLICPF

GEOVALTE LOPES DE FREITASCPF

WANDERLEI SEGANTINICPF

ANTONIO BATISTA DA MOTACPF

MARCELO DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ADRIANA DE SOUZA SANTOS e outros (26) APELADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. EFEITO CASCATA. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA DE SOUZA SANTOSCPF

ANTONIO BATISTA DA MOTACPF

CONRADO BARBOSA ZORZANELLICPF

DIELSON SOARES DE OLIVEIRACPF

DIONIZIO MACIELCPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 72.481,89

Autor

ELCIA DA SILVA LOUBACKCPF

RAFAEL ALEXANDRE IPOLITO MACIELCPF

VALCIR DA SILVA MACIELCPF

VERA LUCIA MACIEL PARUSSULOCPF

VILMA DA SILVA MACIELCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB RJ 189680· CPF 030.***.***-80

Autor:

JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA· OAB RJ 227432· CPF 133.***.***-70

Autor:

WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA· OAB RJ 183882· CPF 080.***.***-56

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 72.481,89

Autor

ELCIA DA SILVA LOUBACKCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB RJ 189680· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (01/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MACIEL PARUSSULOCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB RJ 189680· CPF 030.***.***-80

Autor:

JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA· OAB RJ 227432· CPF 133.***.***-70

Autor:

WELLINGTON ESTEVAM DE OLIVEIRA· OAB RJ 183882· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal