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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 11.217,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 11.217,52

Autor

DIONIZIO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807877-81.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Tarifas] REQUERENTE(S): DIONIZIO PEREIRA Advogado(s) do reclamante: RAMON JALES CARMEL (OAB 16477-MA), ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB 6796-MA). REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA). O E... (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 333.747.919,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SILVESTRE SA

EULALIA SA PINTO

NILO SA

ESPOLIO DE NORBERTO SA

ELI BORGES SA

+ 38 outros

Advogados

Reu:

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO· OAB MA 2763· CPF 098.***.***-49

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM· OAB MA 3068· CPF 106.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MA 3278· CPF 272.***.***-97

Reu:

NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA· OAB DF 29272

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 38.376,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 38.376,00

Autor

EDEILSON DIONIZIO PEREIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 13.809,48

Autor

EDEILSON DIONIZIO PEREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Outros

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 13.809,48

Autor

EDEILSON DIONIZIO PEREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEILSON DIONIZIO PEREIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 425.672,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 425.672,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 425.672,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Reu:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões - Alteração ou SupressãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE PEDROSO DE ANDRADECPF

CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGECPF

EDEILSON DIONIZIO PEREIRACPF

HYARLE DIAS NOBREGA LOUITCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA (24/09/2025)

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