DIONYSIO FERRACINE — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 99.095,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009279-17.2021.8.03.0001. AUTOR: CMT ENGENHARIA EIRELI REU: ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDA SENTENÇA Evoluir a classe processual. Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguin Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 99.095,81

Autor

CMT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· CPF 304.***.***-00

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 99.095,81

Autor

ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDACNPJ

Reu

CMT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

RAFAEL FERRACINA· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CMT ENGENHARIA EIRELI

Reu

ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009279-17.2021.8.03.0001. AUTOR: CMT ENGENHARIA EIRELI REU: ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDA DECISÃO Diante do acordo juntado no id 26543693, façam-se os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 13 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros pro... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CMT ENGENHARIA EIRELI

Reu

ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009279-17.2021.8.03.0001. AUTOR: CMT ENGENHARIA EIRELI REU: ALLEANZA MEDICAL SUPPLY LTDA DECISÃO Diante do acordo juntado no id 26543693, façam-se os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 13 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros pro... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 262.355,66

Autor

CMT ENGENHARIA LTDACPF

Reu

CONCREM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767

Outros

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PA 27932

CAROLINA HEROLD COSTA· OAB BA 34784· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018591-17.2021.8.03.0001. REQUERENTE: CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA REQUERIDO: CONCREM INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 262.355,66

Autor

CMT ENGENHARIA LTDACPF

Reu

CONCREM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· CPF 304.***.***-00

Autor:

CAROLINA HEROLD COSTA· OAB BA 34784· CPF 019.***.***-11

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· CPF 998.***.***-00

Reu:

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CONCREM INDUSTRIAL LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 262.355,66

Autor

CONCREM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CMT ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· CPF 998.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERRACINA· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CMT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CMT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

LB ENGENHARIA LTDACNPJ

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO DE CASTRO BORGESCPF

Outros

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MF5 ASSOCIADOS LTDA APELADO: CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA D E S P A C H O Dê-se vista à Apelante acerca do documento de fl. 1 ID 41177845. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 19 de março de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0727634-23.2021.8.07.0001... (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES· OAB DF 15555· CPF 788.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA· OAB DF 55692· CPF 200.***.***-07

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES

Reu:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MF5 ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE DA SILVA RIBEIRO

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Autor:

ELTON CALIXTO

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA· OAB DF 55692· CPF 200.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Reu:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FERRACINACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 51.124,79

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 355.082,21

Autor

CONSORCIO TIISA-CMTCNPJ

Reu

FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRACINA, GIRAO MAIA & RODRIGUES ALVES ADVOGADOS

Reu

FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

RICARDO HUMBERTO CEZE· OAB DF 20221· CPF 665.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

JOSE UMBERTO CEZE· OAB DF 8622· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700245-68.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FERRACINA, GIRAO MAIA & RODRIGUES ALVES ADVOGADOS EXECUTADO: FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte credora não se desincumbiu de atender a injunção contida no id. 197577420 e que este Juízo, sem êxito, já empreendeu as diligências ao seu alcance a fim de localizar bens da parte executada passíveis de penhora, suspenda-se este feito pelo prazo de 01... (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRACINA, GIRAO MAIA & RODRIGUES ALVES ADVOGADOS

Reu

FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

RICARDO HUMBERTO CEZE· OAB DF 20221· CPF 665.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

JOSE UMBERTO CEZE· OAB DF 8622· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Provisório (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.977.015,63

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE QUEIROZ LEITECPF

FELIPE DE QUEIROZ LEITE

RODRIGO DE QUEIROZ LEITE

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 121348· CPF 085.***.***-75

Autor:

MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO· OAB DF 34354· CPF 225.***.***-00

Autor:

ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR· OAB DF 1949· CPF 692.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA· OAB RJ 54303· CPF 737.***.***-34

Autor:

ANGELA CRISTINA ROCHA DE BARROS· OAB DF 49677· CPF 573.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752137-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CAMILA DE QUEIROZ LEITE HERDEIRO: FELIPE DE QUEIROZ LEITE, RODRIGO DE QUEIROZ LEITE INVENTARIADO(A): GEORGE LOPES LEITE, JACIRA SANTOS DE QUEIROZ LEITE DECISÃO Verifico que contra a decisão ID 272137123 foi interposto recurso de agravo de instrumento sem que tenha sido deferido o pedido de antecipação da tutela recursal, mantendo-se incólume, portanto, tal decisão. Quanto ao pedido do terceiro... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE QUEIROZ LEITE

Reu

CAMILA DE QUEIROZ LEITECPF

FELIPE DE QUEIROZ LEITE

Advogados

Autor:

RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES· OAB DF 15555· CPF 788.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA· OAB DF 55692· CPF 200.***.***-07

Autor:

ANGELA CRISTINA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 45515· CPF 750.***.***-87

Reu:

RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES· OAB DF 15555· CPF 788.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Reu:

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA· OAB DF 55692· CPF 200.***.***-07

Reu:

ANGELA CRISTINA GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 45515· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 4.700.211,75

Autor

CMT ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

CRISTIANA MURARO FRACARI

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB PA 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

Autor:

ANA CLAUDIA VIEIRA DA COSTA· OAB DF 45084· CPF 957.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Reu:

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES· OAB PA 25493· CPF 013.***.***-07

Outros

IEDA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 6546

CRISTIANA MURARO TARSIA· OAB DF 48254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CMT ENGENHARIA EIRELI APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0868601-33.2020.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de c... (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.700.211,75

Autor

CMT ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB DF 35893· CPF 304.***.***-00

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 17625· CPF 965.***.***-04

Reu:

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES· OAB PA 25493· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal