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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDA

FLORINALVA ALVES CRUZ

Outros

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00 (10/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDA

FLORINALVA ALVES CRUZ

Último movimento: Expedição de documento (18/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDA

FLORINALVA ALVES CRUZ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDA

FLORINALVA ALVES CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/01/2007

Distribuição

13/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDA

Último movimento: Outras Informações (19/09/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600853559 (0024111-39.2004.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24 (30/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600853559 (0024111-39.2004.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24 (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

HOTEL DIPLOMATA LTDA - MECNPJ

Reu

ATO DO SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Hotel Diplomata Ltda Advogado: Vanessa Matos Fernandes (OAB:BA20816-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0524235-68.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: HOTEL DIPLOMATA LTDA Advogado(s): VANESSA MATOS FERNANDES (OAB:BA20816-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUN... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

HOTEL DIPLOMATA LTDACNPJ

HOTEL DIPLOMATA LTDA

Advogados

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (30/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOTEL DIPLOMATA LTDA - MECNPJ

Reu

ATO DO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0532700-61.2017.8.05.0001. Impetrante: Hotel Diplomata Ltda - Me Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Impetrado: Ato Do Secretario Da Fazenda Municipal De Salvador Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA,... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HOTEL DIPLOMATA LTDA

Advogados

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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