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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 3.783,80

Autor

DIRCEU BORGHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DO VAL· OAB SP 328739· CPF 318.***.***-50

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIRCEU BORGHICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DO VAL· OAB SP 328739· CPF 318.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIRCEU BORGHICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DO VAL· OAB SP 328739· CPF 318.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 3.783,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIRCEU BORGHICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2018)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DEUZIMAR PAULA DA SILVACPF

DEOLINDA DE SOUZA SILVA SANTOSCPF

DELZA DE FREITAS PIMENTELCPF

DEOCLECIO CATTETE REISCPF

DENIZE DE FATIMA MENDES WSOLEKCPF

+ 34 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELZA DE FREITAS PIMENTEL DOS SANTOS

DIRANI CHAVES OLIVEIRACPF

DEUZIMAR PAULA DA SILVACPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS

DIONE MARQUES RODRIGUESCPF

+ 34 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU BORGHI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA· OAB SP 274683· CPF 326.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARISA PASTRE, DIRCEU BORGHI JUNIOR Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA - SP274683 D E S P A C H O Autos devolvidos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 169002738 que absolveu os acusados Marisa Pastre e Dirceu Borghi Júnior, conforme certidão de ID 285112514, determino a intimação das partes acerca do retorno do... (02/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FaunaInquérito Policial

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU BORGHI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA· OAB SP 274683· CPF 326.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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